O pró-labore é um dos diversos termos bastante presentes no mundo dos negócios. É o valor destinado ao(s) sócio(s), dono ou gestor(es) de uma empresa, pelo serviço prestado à mesma. Apesar de ser muito confundido com um salário, ele não funciona da mesma forma, nem está sujeito às mesmas regras.
Neste post, você irá entender o que é o pró-labore, quais as regras a que ele está submetido e como calculá-lo.
O que é pró-labore?
“Pró-labore” é um termo em latim significado literalmente “pelo trabalho”. É bastante conhecido como o “salário do dono da empresa”. Contudo, não é bem assim que funciona. Ele é, sim, a remuneração do dono, sócio (s) ou gestor(es) de uma empresa, mas difere de um salário.
É preciso que os sócios entre em um acordo sobre o valor. A retirada do valor, deve ser mensal. Por ser o valor pago pelos serviços prestados à empresa, não há variação de valor conforme a variação dos lucros da empresa. A única regra sobre o valor do pró-labore, é que ele não pode ser menor que o valor do salário mínimo vigente. Sua retirada é obrigatória e sobre ele, incide as contribuições previdenciárias.
Também não se deve confundi-lo com a distribuição dos lucros da empresa. Os lucros da empresa são o valor que sobra no caixa da empresa ao final de uma período anual, considerando as receitas e despesas desse período. O pró-labore, também entra como uma dessas despesas. E o lucro é o valor distribuído entre os sócios conforme a sua cota de ações na empresa ou entre os funcionários, conforme o acordo entre empresa e colaboradores.
Como calcular o valor adequado?
O ideal, é primeiro estabelecer quais serão as atividades exercidas pelo sócio-administrador da empresa. Definidas as atividades, é importante realizar uma pesquisa de mercado para verificar qual valor está sendo pago como salário para um funcionário CLT executar as mesmas atividades.
É interessante acrescentar de 20% a 30% desse valor do mercado, ao pró-labore, como uma compensação pelos benefícios trabalhistas que o sócio não receberá.
Além disso, é interessante considerar as possibilidades da empresa e não extrapolar muito o valor de mercado, pois isso pode influenciar negativamente as finanças da empresa.
Nesse sentido, a melhor forma de realizar o pagamento é via transferência bancária da conta-corrente da empresa para a conta-corrente pessoal do sócio. Além disso, também é importante, que a transferência desse valor, ocorra separadamente do valor de distribuição dos lucros, para não haver problemas com o Fisco.
Conclusão
Assim como outros diversos assuntos no mundo dos negócios, o pró-labore pode ser um tanto complicado e cheio de regras. Para se manter na legalidade e não gerar problemas para seu negócio, é essencial contar com a assessoria de um serviço contábil de qualidade.
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